Por Claudeci Costa
Na 16º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará na última sexta-feira (14), foram lidos alguns projetos de lei e também aprovadas duas moções. Na reunião os vereadores lamentaram o fato da moção 034/2019 estar sendo repetida.
Estavam ausentes os vereadores Dahú Carlos Burani Machado (PSDB), Carlos Vidal (PP) e o Audício Oliveira (PSB), sem motivo divulgado.
O vereador Erasmo Carias (PHS), lamentou o desinteresse da população de não irem nas sessões mas destacou a presença dos presentes na reunião. “Apesar de poucos aqui hoje, são cidadãos que se preocupam com Rondon”.
Foram lidos os seguintes projetos de lei:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria do Vereador Diego que concede Titulo Honorífico de Cidadã Rondonense a Maria Salomé de Alcântara;
– Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Vereador Erasmo que denomina o campo de futebol do Parque Elite de campo Matildo Dias da Silva;
– Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 de autoria dos Vereadores Edmilson, Alcemir, Carlos e Marcus, que fixa o número de vereadores no Município de Rondon do Pará para Legislatura de 2021 a 2024;
– Projeto de Lei nº 006/2019-PL de autoria da Mesa Diretora sobre concessão a título de perdas salariais até o ano de 2016 aos servidores efetivos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal;
– Parecer conjunto nº 006/2019 – Comissão de Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Royalties – Relator Vereador Alcemir da Silva Santos;
Moções aprovadas;
– Moção nº 033/2019 – De autoria do Vereador Edmilson de Sousa Viana, solicita ao Executivo que interceda junto ao Secretário de Obras para que sejam tomadas as providências na recuperação da estrada do Córrego Guarani, bem como as vicinais que dão acesso ao Assentamento Deus Te Ama e ainda os acessos das terras dos assentados.
– Moção nº 034/2019 – De autoria do Vereador Wildenberg Melo Sousa, solicita ao Executivo providências junto à Diretoria do SAAE ou ao órgão competente para que seja perfurado um poço artesiano na comunidade do Km 56 (Vila da Paz).