Vereador reclama de postura de deputado

Por Claudeci Costa

Na sessão da segunda-feira (16), o assunto mais comentado na Câmara de Vereadores foi a visita do deputado estadual Igor Normando (PHS). O vereador Erasmo Carias (MDB) reclamou que o deputado agiu com falta de respeito por não o ter convidado para a reunião, já que ele é líder de bancada do partido. “Eu nunca faltei com respeito com ele, agora ele faltou com atenção com os vereadores do PHS, no qual eu sou líder de bancada nessa casa”. Carias afirmou que já pensava em deixar o partido do PHS para se filiar ao MDB, e o ocorrido com o deputado teve um grande peso nessa decisão.

O vereador José dos Reis (MDB), lamentou a falta de compromisso da Comissão de Justiça da Câmara em relação a dois projetos de lei de autoria dele. Um deles concederia ponto facultativo no dia 23 de setembro para todas as serventes que prestam serviço ao município. “É uma forma dessa casa homenagear essas mulheres porque todos nós sabemos o quanto é importante uma servente para nossa cidade”. O projeto pretende instaurar ponto facultativo no dia 4 de outubro para os agentes de saúde. “Está aqui a vereadora Lúcia que é agente de saúde e sabe a importância desses profissionais para a comunidade” disse o vereador.

Também foi aprovada a Moção nº 042/2019 – De autoria do Vereador Erasmo Carias Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública do bairro Nova Rondon.
Também foi feita a leitura do Projeto de Resolução 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão a título de perdas salariais até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal.

Outras leituras também foram realizadas:
– Parecer do Relator Especial, referente ao Projeto de Lei nº 004/2019-PE – Relator Vereador José dos Reis Silva Filho.
– Projeto de Lei nº 004/2019-PE, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 6º, II, da Lei Municipal nº 761, de 27 de dezembro de 2018.
– Parecer Conjunto nº 008/2019 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final e Comissão de Fiscalização, Financeira, Orçamentária e Royalties – Relator Vereador Fabiano Moreira de Carvalho – Discussão e Votação.
– Projeto de Lei nº 005/2019-PE, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará- REFIS 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários.