Vereador critica parceria entre prefeitura e empreiteira

Por Claudeci Costa

Na 36ª reunião ordinária na Câmara dos Vereadores da última segunda-feira (04), o vereador Erasmo Carias (MDB) questionou o contrato feito pela prefeitura com a empresa responsável pelo asfalto na cidade. Segundo ele a empresa está processando massa asfáltica na usina de asfalto do município. “Se a empresa ganhou a licitação ela tem que arcar com as despesas e não usar um bem que é patrimônio do município”, diz ele.

Carias afirmou que o objetivo não é atrapalhar as obras mas, como vereador, é obrigação dele exigir explicações de como foi feita essa parceria e se será boa para o município.
Já o vereador Carlos Lino Vidal (PP) relatou que está preocupado com crescimento desordenado da cidade e que a população reclama muito da limpeza pública, que é feita uma vez por semana. O discurso do parlamentar citou o bairro Nova Rondon que, por não ter infraestrutura, faz com que os moradores superlotem o posto de saúde do bairro Miranda que não consegue atender a demanda.

Ainda relacionado ao bairro Nova Rondon, a vereadora Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira (PSDB) disse ter recebido algumas ligações de moradores dizendo terem sido procurados pela associação do bairro para poder renovar o cadastro. Caso não renovassem, poderiam perder o terreno. Carias também ressaltou que, de acordo com alguns moradores, o presidente da associação está cobrando pela carteirinha e pela transferência de documentos. “Essa cobrança é ilegal e infelizmente as pessoas têm medo de denunciar para o Ministério Público. Não tem como pagar por transferência de documento se ele não existe”, completou Carias.

Esteve ausente o presidente da Câmara Diego Santos (PTB) e o vereador Volmar Rodrigues (PSB). O presidente Diego não compareceu por estar de atestado médico. Já Rodrigues não justificou. Na ausência do presidente, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente Alcemir Santos (PT).
Também foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 009/2019-PE de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2020.
O PL nº 00/2019, de autoria do prefeito Arnaldo Rocha será votado nas próximas sessões. O orçamento previsto para o ano de 2020 é de R$ 114 milhões de reais.
Foi aprovado o Requerimento nº 009/2019 – De autoria do vereador Fabiano Moreira de Carvalho (MDB) que solicita ao Plenário que revogue o pedido de antecipação de Sessão Ordinária, proposto via requerimento nº 008/2019 do Vereador Erasmo Pereira Carias, aprovado em sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2019, requerendo que se antecipe a Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019 para o dia 08 de novembro de 2019 no mesmo horário. Portanto a sessão será mantida no dia 11 de novembro.
Também foram aprovados o Parecer Conjunto nº 0010/2019, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019, citados a abaixo.
– Parecer Conjunto nº 0010/2019 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Turismo e Desportos – Relator Vereador Fabiano Moreira de Carvalho.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019, de autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches (PSDB) e outros, que concede o Título Honorifico de Cidadão Rondonense aos Senhor Djalma Pinheiro Cabette.