Por Kawane Ricarto
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) encontrou 21 trabalhadores em condição análoga à escravidão em uma fazenda na zona rural de Rondon do Pará. Haviam duas empresas terceirizadas na Fazenda Moreira, onde os trabalhadores foram encontrados e resgatados: a Construtora Concel e a fábrica de compensados Paraforest, alvos de fiscalização do Grupo Móvel Regional de Combate ao Trabalho Escravo, integrado pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PA), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará (BPA).
Ambas as empresas se comprometeram em não manter empregados em condições precárias de trabalho e assegurar todos os direitos trabalhistas, além de pagarem as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual aos trabalhadores resgatados. A ação fiscal, realizada de 30 de novembro a 8 de dezembro, também visitou outras duas propriedades, a Fazenda Muriaé, situada em Nova Ipixuna (PA), e a Itajubá, cujo proprietário também é dono da Fazenda Moreira, e neste caso não foram constatadas condições degradantes, mas algumas irregularidades trabalhistas. Em ambos os casos os proprietários aceitaram firmar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e pagar dano moral individual e coletivo.
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