Por Kawane Ricarto
Em 2020 foram registrados 248 casos de violações contra Direitos de Crianças e Adolescentes em Rondon do Pará, 8% a menos que em 2019, que contabilizou 268 casos. Parece um dado positivo mas esconde uma triste realidade. Não é que aconteceram menos casos de violência no ano passado, é que os casos deixaram de ser denunciados por conta da pandemia. Segundo informações do Conselho Tutelar de Rondon do Pará, em 2020 foram registrados 19 casos de violência sexual contra crianças, metade do ano anterior.
Para o conselheiro Miqueias Pinto Dos Santos, como os violadores são, na maioria dos casos, pessoas da própria família, foi mais difícil para as crianças e jovens procurarem alguém de confiança para fazer a denúncia. Até porque geralmente quem pratica a violação é alguém que exerce poder sobre elas. “O isolamento social obrigou todos a ficarem dentro de casa e dificultou as denúncias, uma vez que era na escola, para o colega, ou para o professor que as vítimas contavam as violências sofridas”.
Para dar atendimento e assegurar os direitos das pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, foi criado em todo país o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O órgão também é responsável pela realização de campanhas no enfrentamento das violências sexuais e explorações contra crianças e adolescentes. De acordo com o Coordenador do CREAS de Rondon do Pará, Francisco Magalhães, é preciso refletir sobre o papel da sociedade, principalmente nas questões relacionadas com os direitos dessas pessoas. “Toda criança é uma criança, e todo carinho tem que ser de verdade pois a criança tem que ser protegida, amada e educada e não violentada. Temos que nos unir em favor de nossas crianças e adolescentes, para combater essa violência, em prol de um futuro melhor”.
Para refletir sobre esses casos foi criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Todos os anos no dia 18 de maio, em todo o país, são realizadas ações com o intuito de alertar e conscientizar toda a sociedade sobre a importância da prevenção à violência sexual, caracterizando o Maio Laranja. Em Rondon do Pará, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Promoção e Assistência Social promoveram desde sexta-feira (14) até hoje (18) eventos transmitidos pelas redes sociais e discussões sobre o tema com a presença de autoridades locais e representantes das instituições públicas.
A programação teve como principal objetivo mobilizar a comunidade rondonense e trazer a mensagem de que é preciso ficar alerta com as violações dos direitos humanos, para que população se oriente e ajude no combate e prevenção. Esse ano, por conta da pandemia, a campanha não pode sair às ruas e teve que ser feita de forma remota.