Condições precárias e riscos invisíveis marcam o transporte de vans em Rondon do Pará

por Kauã Fhillipe e Thiago Daves

“Conforto e Segurança” são geralmente as promessas que as empresas de transporte costumam oferecer à população, e é isso que os passageiros costumam esperar durante a viagem ao embarcarem, porém o transporte de vans em Rondon do Pará se torna um pouco controverso nesse quesito. Com o aumento da passagem, os usuários desses veículos alternativos anseiam por, no mínimo, um conforto básico, mas a situação que se deparam são vans frequentemente superlotadas, que comprometem a sua segurança e o seu bem-estar. Além disso, a falta de fiscalização adequada permite que algumas dessas conduções operem de forma precária, ignorando as normas de segurança e desrespeitando os direitos dos passageiros.

Rondon do Pará desde 1998 conta com uma cooperativa própria para fazer o controle de vans que transitam pelo município. A Cooperativa Rondonense de Transportes Alternativos (Coorovan) foi criada para suprir a necessidade de empresa de transporte na cidade. No início, funcionava de forma clandestina com alguns carros particulares e, com a grande demanda, ganhou a forma de cooperativa que começara a operar em linhas entres cidades de Marabá e Dom Eliseu. A trafegabilidade até então era uma difícil tarefa para quem fazia essa rota, pois ainda era a não pavimentada PA-70, hoje BR-222.

Maurício Pereira de Oliveira, presidente atual da Coorovan em seu quarto mandato, especifica o que ocasiona as problemáticas do transporte viário. “O papel da cooperativa é apenas de controlar os horários e dar o papel de autenticação para o tráfego dos veículos”, diz. Segundo ele, cabe ao motorista cuidar de seus próprios veículos – as vans são compradas pelos próprios motoristas, não pela cooperativa, e todos os trâmites legais são eles que devem ir atrás – isso inclui: segurança, higienização e manutenção do carro.

De acordo com Oliveira, a fiscalização dos transportes passa por várias etapas em diferentes órgãos que realizam a vistoria, tais como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto Médico Legal (IML).

A atual gerente da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) – uma extensão do Detran voltado aos municípios – Natália Cordeiro, conta como é feito o processo de fiscalização para autorizar a circulação dos veículos. Natália destaca que, todo ano, os motoristas precisam estar reavaliando os veículos e que eles precisam fazer uma vistoria de licenciamento. Por se tratar de um transporte de passageiros, os motoristas levam veículos até o órgão, o vistoriador realiza a revisão com o intuito de ver se a respectiva van está apta para o tráfego e dá o assentimento de que o transporte está com as peças fundamentais funcionando.

O responsável pelo o exame dos transportes, Joabes Garcia, descreve a inspeção realizada pelo Detran como “simples”. O que é levado em conta quando é feita a vistoria é se algumas peças são adulteradas ou não, como por exemplo o chassi (documento de identidade do automóvel, registrado em um código composto por números e letras) e o motor do veículo. A revista ainda passa pelos agregados, que engloba a iluminação do conduto como faróis traseiros e dianteiros. Vidros e o odômetro também são fiscalizados. Garcia reforça que o serviço prestado pelo Detran nesse quesito de vistoria é apenas para licenciar as vans, e quem cuida da fiscalização no trânsito são o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Policia Rodoviária Federal (PRF) e o próprio Detran.

O diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Marcelo Miranda, diz o órgão atua em casos específicos, como denúncias feitas pelos cidadãos, via e-mail. Miranda que está há pouco mais de 3 meses na diretoria do Demutran afirma que, nem em sua gestão, nem nas anteriores houve uma ocorrência sobre as condições das vans. O diretor ainda afirma que o responsável pela fiscalização desses veículos de passageiros nas estradas está sob a incumbência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos, pois por serem transportes interligados ao estado, elas possuem “carta branca” para rodar no município.

Paulo Oliveira da Silva, motorista associado à Coorovan, relata que realiza manutenções regularmente em sua van, atentando para a substituição de componentes como óleo do motor, filtros e limpeza no ar-condicionado. Ele destaca que cada motorista tem seu próprio método de precaução em relação às suas vans.

A capacitação para se tornar um motorista de transporte de passageiros, além de ter a CNH da categoria D, também consiste em um treinamento realizado por uma empresa autorizada pelo Detran, que funciona como um curso de capacitação para esses profissionais; nele, acontece também instruções de primeiros socorros. O motorista só pode circular após concluir esse curso, que deve ser renovado a cada 4 anos. Na habilitação, é indicado todas as informações necessárias como, por exemplo, se o curso foi realizado, se o portador da CNH exerce atividade remunerada, entre outras.

A Arcom de Marabá realiza fiscalizações frequentes, verificando para-brisa, pneus e outros equipamentos fundamentais para a segurança dos passageiros, incluindo vistorias surpresa para combater transportes clandestinos. Conforme a Resolução nº 4.287/14, a viagem clandestina estará sujeita a apreensão do veículo por 72h e multa no valor de aproximadamente R$ 7,4 mil.

Em relação ao aumento do preço das passagens, o presidente da Coorovan disse que a Arcon é quem regula os valores periodicamente e já houve vezes que o preço chegava a ser abusivo e não repassou para os passageiros. Em nota, Eduardo Domont Costa, gerente da Arcon-PA, elencou as razões para o reajuste. Primeiro explicou que a ligação Rondon do Pará é oferecida de dois serviços distintos: serviço Complementar e Alternativo; porém a Agência Reguladora não está divulgando as tarifas dos serviços. Então é levado em conta o serviço Convencional para ajustar os preços. 

O período para a atualização dos valores não pode ser inferior a um ano e a última desse ano foi em março de 2023, cujo percentual foi de 9,05%. “Há duas formas de conceder o ajuste anual das tarifas: planilha de custos ou inflação do período”, diz Costa. Atualmente o preço da viagem Rondon do Pará x Marabá é de R$ 63,00.

Ercila Rosa Cruz, aposentada e dona de casa, fala um pouco da sua experiência das viagens à Marabá de van. Ela costuma pegar van aproximadamente duas vezes ao mês para visitar familiares em Marabá e conta que a van na qual embarca está boa, mas não completamente inteira como deveria ser. “a van não está 100%, mas não está também assim muito bagaçada não. Dá pra ir, mas se puder dar 100%, ela seria melhor sabe? Seria mais confortável”, conta a aposentada que aponta para um dos fatos é que o ar condicionado só funciona quando o dia não está muito quente. Ercila não concorda com a superlotação nos transportes e se sente desconfortável quando a capacidade máxima de passageiros é ultrapassada.

Com 75 anos, Ercila não acha justo o aumento das passagens e uma das condições que ela indica é o parcelamento delas. A dona de casa também não sabia do seu direito à gratuidade do transporte – que é oferecido a pessoas idosas, como próprio presidente da Coorovan disse em entrevista – Nunca lhe informaram, tampouco fizeram divulgação sobre esse direito dela e de todos os idosos com idade superior a 65 anos. A passagem integral em transporte terrestre intermunicipal também abrange outros grupos como pessoas com deficiência, policiais civis, militares, bombeiros e carteiros por exemplo. Estudantes têm direito a meia passagem, quando no momento da compra, tiver em mãos a Carteirinha Estudantil.

Na vistoria do Detran, se o veículo não estiver em boas condições, o motorista reprova e a van é encaminhada para o Instituto Médico Legal de Marabá onde passa por uma vistoria mais especializada. O Rondon Notícias tentou contatar um representante do IML Renato Chagas a fim de compreender a participação do órgão na revista dos veículos, mas não obteve retorno.

matéria feita em 03/12/2023 e publicada no jornal impresso do Rondon Notícias