Nos dias 16 e 17 de junho, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECMA) promoveu audiências públicas no auditório do SICOOB, em Rondon do Pará. Os encontros reuniram autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de debater e construir soluções para problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
O primeiro dia foi dedicado à poluição sonora. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Weliton Porto, o debate abordou os impactos do ruído excessivo na vida urbana, na saúde da população e no meio ambiente. Participaram do encontro organizadores de festas, proprietários de casas de shows e representantes da comunidade.
“Tivemos, em um passado recente, muitos conflitos relacionados à poluição sonora, não apenas de estabelecimentos, mas também de carros de som e automóveis com som alto. Dialogamos com os envolvidos e encaminhamos propostas para implantar um sistema de licenciamento e elaborar um projeto de lei. Ouvir a população é fundamental para que possamos atuar com respeito e responsabilidade”, afirmou Porto.
Já no dia 17, o tema em pauta foram as queimadas irregulares, uma preocupação constante da comunidade local.
No segundo dia, 17 de junho, o tema em pauta foram as queimadas irregulares, uma preocupação constante da comunidade local. A audiência contou com a presença de produtores rurais, representantes do Corpo de Bombeiros, do PrevFogo — departamento do IBAMA —, além de membros do poder público municipal.
O secretário explicou que o foco do debate foi definir as atribuições de cada órgão envolvido na prevenção e no combate aos incêndios.
“A ideia é, primeiro, evitar o fogo; depois, prevenir; e, por fim, combater. Esperamos criar o Manejo Integrado do Fogo, o Comitê do Fogo e a Brigada Municipal”, destacou.
As audiências integram o calendário de ações promovido pela SECMA ao longo do mês de junho, com o objetivo de fortalecer a conscientização ambiental e promover o diálogo com a comunidade sobre temas urgentes.
Em entrevista à reportagem, Elizabete Viana da Silva, líder do pré-assentamento Nova Canaã, compartilhou as dificuldades enfrentadas pela comunidade, especialmente em relação às queimadas irregulares. Moradora da região há nove anos, Elizabete destacou os esforços da comunidade para combater os incêndios e adotar práticas agrícolas sustentáveis.
“Aqui, nós trabalhamos com agricultura familiar, e uma das nossas orientações é não usar fogo para queimar a terra. No ano passado, enfrentamos queimadas irregulares, mas não foram nossos agricultores que causaram o fogo. Já orientamos todos a cultivarem sem queimadas”, contou.
Atualmente presidente da comunidade, ela frisou a importância da conscientização e da prática de uma agricultura que respeite o meio ambiente:
“Sempre orientamos nossos agricultores a fazerem as roças nas palhadas, e na palhada não há necessidade de colocar fogo.”
O impacto das queimadas foi visível no ano anterior:
“Dois agricultores perderam suas casas por causa do fogo. Nos reunimos e fomos até a SECMA pedir apoio para o combate às chamas. Eu também tive prejuízos, pois utilizamos mini irrigação e algumas mangueiras foram queimadas”, relatou.
Apesar dos desafios, Elizabete destacou a união e o compromisso da comunidade com práticas sustentáveis:
“Na nossa comunidade, atuamos com agroecologia, ajudando uns aos outros, como deve ser em uma verdadeira comunidade. Trabalhamos em sistema de rodízio até que todos sejam contemplados. A orientação é plantar da forma correta, sem fogo e sem veneno, tudo livre de agrotóxicos.”
Com 109 famílias cadastradas no INCRA, ela afirmou que, devido à proximidade com a área urbana — a apenas 20 km —, cerca de 300 famílias adicionais também residem na região.
“Esperamos que o resultado desta audiência pública traga bons frutos para a nossa comunidade”, finalizou.
Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, João Malcher, o evento foi um espaço importante de diálogo entre os diversos setores afetados pelas queimadas, especialmente o agropecuário.
“Essa audiência é um passo muito grande, porque o que vem ocorrendo prejudica a todos. Nós, produtores rurais, somos os mais prejudicados. Essa questão do clima e do meio ambiente é importante para todos”, afirmou.
Malcher defendeu que ações preventivas são essenciais para evitar prejuízos ambientais e econômicos, tanto para a população quanto para os produtores.
“As coisas sendo tratadas de forma preventiva nos permitem combater o que pode ser evitado. Tudo que seja benéfico para todos é muito importante”, reforçou.
O dirigente sindical também alertou para a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre as legislações ambientais, especialmente no que diz respeito à responsabilização dos produtores rurais em casos de queimadas.
“Hoje, com as novas legislações ambientais, o produtor rural pode ser responsabilizado mesmo sem ter culpa direta. Por isso, é fundamental que todos estejam bem informados para se protegerem contra prejuízos, embargos ou multas.”
Segundo ele, o Sindicato atua oferecendo apoio e orientação aos produtores da região:
“Nosso trabalho é sempre em defesa dos produtores rurais e da disseminação da informação como forma de proteção e prevenção”, concluiu.
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