Agressão é a principal causa de mortes na microrregião Paragominas

*Com a colaboração da colunista de saúde Kézia Porto Lima.

A mortalidade por agressão configura-se como um grave problema de saúde pública em nosso país. A compreensão para esse tipo de óbito tem-se baseado em variáveis individuais agregadas, investigadas por pesquisadores por meio do perfil socioeconômico das vítimas, como desigualdade econômica, renda, escolaridade e estrutura familiar. Também investiga-se o fenômeno por meio das variáveis ecológicas, nas quais se correlacionam características das vizinhanças onde viviam as vítimas, como estrutura populacional, densidade demográfica, mobilidade habitacional, homogeneidade étnica, proporção de pobres e taxa de desemprego.

No Brasil, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um sistema de vigilância epidemiológica nacional, cujo objetivo é captar dados sobre os óbitos do país a fim de fornecer informações sobre mortalidade para todas as instâncias do sistema de saúde. O documento de entrada do sistema é a Declaração de Óbito, padronizada em todo o território nacional. Através desses registros é possível identificar o que mais tem levado a morte dos brasileiros.

As agressões, por sua vez, inserem-se na Classificação Internacional de Doenças – CID10, como parte do grupo de lesões provocadas intencionalmente, incluem ataques usando armas de fogo, ataques com armas afiadas, enforcamento, estrangulamento e sufocação. 

Os altos índices de violência identificados pelo Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela a alta mortalidade de jovens decorrente de homicídios no Brasil. Este cenário gera implicações sobre o desenvolvimento econômico e social.

Essas altas taxas também foram identificadas na Microrregião de Paragominas, a qual compreende além de Rondon do Pará, os municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Paragominas e Ulianópolis. Investigou-se através do DATASUS as principais causas de morte nessa microrregião entre os anos de 2000 a 2018 e identificou-se que as mortes por causas externas representam 26% de todos os demais óbitos nos transcorrer deste período entre os municípios citados. Essa porcentagem evidenciou uma lamentável estatística de 1 a cada 4 óbitos dos moradores da microrregião decorrem de causas externas e não de doenças naturais. 

Um olhar de maneira individualizada mostra que agressões se destaca dentre as causas de mortalidade na Microrregião de Paragominas, conforme detalhado no gráfico a seguir, que apresenta as cinco principais causas.

Especificamente sobre agressões nos municípios da microrregião, os dados consolidados mais recentes, que são de 2018, apontam que Abel Figueiredo e Paragominas lideraram em quantidade de mortes por 10 mil habitantes; no outro extremo, Goianésia do Pará apresentou o menor índice, com 3,3 óbitos, conforme gráfico abaixo.

Trata-se da morte de um ser humano provocado por outro, podendo ser considerado um dos crimes mais graves, se não o mais grave, inserido em nosso Código Penal no art. 121, sobretudo por tratar de crimes contra a vida, sendo o primeiro e mais importante bem jurídico protegido pela norma, motivo inclusive de iniciar a parte especial do Código Penal, por atentar contra a vida humana.

Os fatores contribuintes para ocorrência desses óbitos são discutidas na literatura tendo destaque fatores de ordem: socioeconômica, demográfica, expansão do comércio de drogas, disponibilidade de armas de fogo, acúmulo de vulnerabilidades sociais e a escassez da presença do estado, contribuindo para a potencialização dos crimes de homicídio e agressão.

Este tipo de morte representa o extremo da violência em uma sociedade e reflete graves problemas de ordem econômica, social, política e muitas vezes, religiosa. É um fenômeno complexo, multifatorial, heterogêneo e com impacto não somente sobre a qualidade, como também sobre a expectativa de vida das populações. Torna-se relevante a identificação aprofundada das vítimas dessa violência, afim de identificar as variáveis que podem e devem ser controladas e que possibilitarão a construção de políticas intersetoriais e ações envolvendo todos os componentes da sociedade em busca de uma cultura de paz.

Nota: Os dados são por residência do óbito, não por local de ocorrência dele.