O presente levantamento apresenta dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), especialmente no que se refere ao quantitativo de pessoas em situação de extrema pobreza, que são aquelas com rendimento mensal de até R$ 89,00, conforme especificado na página eletrônica do Ministério da Cidadania.
O intuito aqui são dois: i) tendo como base o percentual de pessoas em situação de extrema pobreza no estado do Pará (inscritas no Cadastro Único), identificar a situação dos municípios paraenses em termos da média estadual, ou seja, apontar quantos municípios estão acima ou abaixo do valor do estado; ii) averiguar o comportamento dos municípios no tocante ao aumento (ou não) do percentual de pessoas em situação de extrema pobreza durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Quanto ao primeiro item, o dado mais recente (abril/2021) do Pará aponta que 65,3% dos inscritos no Cadastro Único são de pessoas em situação de extrema pobreza, o que corresponde a pouco mais de três milhões de pessoas. Tomando o referido percentual como referência, tem-se que 101 municípios paraenses apresentaram percentuais acima do estadual, ou seja, estão em um cenário pior. Os cinco municípios com maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único estão na tabela abaixo.
Por outro lado, no mesmo mês, 43 municípios paraenses ficaram situados abaixo da média estadual, significando um cenário melhor. O cinco com menores percentuais foram: Tucumã (14,7%), Conceição do Araguaia (20,8%), Ananindeua (28,8%), Novo Progresso (30,8%) e Castanhal (33,2%).
Outro ponto analisado foi o percentual de pessoas em situação de extrema pobreza nos municípios durante a pandemia. Observou-se que, comparando os valores de abril de 2020 com abril de 2021, houve aumento em alguma intensidade do percentual de pessoas em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único em 97 municípios paraenses, com destaque para Sapucaia (aumento de quase 5 pontos percentuais) e São Geraldo do Araguaia (aumento de 4,2 pontos percentuais). Tal comportamento nos municípios pode ser atribuído, ao menos em parte, aos impactos negativos da pandemia nas economias locais.
Esse tipo de mapeamento se faz relevante para que os gestores municipais acompanhem de perto o cenário municipal, de modo a permitir implementar medidas que complementem as ações empreendidas pelo governo federal, como o caso do auxílio emergencial. Já se tem visto municípios que criaram nesse período programas próprios de complementação de renda, direcionado justamente para esse público mais vulnerável em termos de rendimento.
* O texto contou com a colaboração da estagiária da ECONPLAN Consultoria, Danily Oliveira da Silva, discente do curso de Ciências Contábeis da UNIFESSPA.