Quarto maior projeto de mina de bauxita do Estado do Pará
por Renata Ricelly, Elisângela Cangussu e Luciene Ferreira
O Brasil é atualmente o terceiro maior produtor de bauxitas do mundo, representando uma produção de aproximadamente 2,7 bilhões de toneladas, seguido do Vietnã (2,1 bilhões) e Jamaica (2 bilhões). 85% dessas reservas estão concentradas na região amazônica onde as bauxitas ocupam extensos platôs, segundo artigo de Saulo Batista de Oliveira; Marcondes Lima da Costa; Hélcio José dos Prazeres Filho publicado na revista Economic Geology, em 2016. São três as principais minas de bauxita em operação no estado do Pará: duas estão localizadas na região de integração do Baixo Amazonas, nos municípios de Oriximiná (mina de Porto Trombetas) e Juruti (mina de Juruti), e a terceira na região de integração do Rio Capim, no município de Paragominas (mina de Paragominas), enquanto outras estão em fase de pesquisas, como a de Rondon do Pará.
A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que faz parte da Votorantim Metais, empresa do Grupo Votorantim, pediu autorização do Governo para fazer pesquisas na área em 1974. O objetivo era conhecer esses depósitos de bauxita e saber da quantidade de minério existente em Rondon do Pará. Em 1980, os estudos mostraram que não era o momento de construir o empreendimento. Pesquisas intensificadas a partir de 2005 por essa empresa revelaram que as reservas de Rondon do Pará estão entre os sete maiores depósitos de bauxita de classe global, em termos de tonelagem de bauxita e quantidade de alumina aproveitável (Oliveira et al. 2016). A redescoberta desses depósitos instaurou inicialmente o Projeto Alumina Rondon pela VM, que projeta o desenvolvimento de uma mina de bauxita, uma unidade de beneficiamento de bauxita e uma refinaria de alumínio na região, com produção anual de cerca de nove milhões de toneladas de bauxita lavada e três milhões de toneladas de alumina.
Para o geólogo Antônio Emídio de Araújo Santos, Professor Doutor do curso de Geologia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, havia uma previsibilidade sobre a presença desses metais na cidade. “Já era de se esperar que nessa região de Rondon do Pará tivesse minério de bauxita, pela característica geomorfológica da região”, conta.
O professor universitário também descreve que a área onde está localizada de Rondon do Pará, por ser muito similar a região de Paragominas no sentido estratigaficamente e geomorfologicamente, é um dos fatores controladores do desenvolvimento da bauxita. “A região é tectonicamente estável, que ficou durante muito tempo estabilizada e proporcionou um enriquecimento de alumínio nas camadas bauxitíferas das unidades estratigráficas do oligomioceno e pleistoceno, enfatiza Antônio Santos.
Os depósitos de Rondon do Pará estão localizados na porção sudeste do estado do Pará. As lavras ficam a aproximadamente 60 km da cidade e contam com boa infraestrutura logística. O acesso a elas se dá por estrada não pavimentada a partir da rodovia BR-222, passando pela vila Santa Lúcia. A sede do município de Rondon do Pará está situada a cerca de 540 km ao sul da cidade de Belém-PA.
Diante das retomadas das pesquisas por parte da Votorantim Metais, divulgação em sites de mineração e tratativas com o poder público geraram na população de Rondon do Pará expectativas por dias melhores. Era a oportunidade de geração de emprego e renda, era chegada a hora da cidade desenvolver, os olhos do mundo estavam voltados para Rondon do Pará, um grande processo de transformação estava por vim. Idas e vindas, entraves e destraves, o Projeto Alumina Rondon começa ganhar forma, escritório aberto no município, mão de obra sendo gerada, trincheiras abertas, era o futuro próspero começando.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
No período de 2012 a 2014, gestão da ex-prefeita Cristina Malcher, foi um tempo de conquistas no que diz respeito ao projeto, o poder executivo buscou informações sobre os impactos ambientais causados no município, exigindo que condicionantes fossem acrescidas ao projeto, buscando minimizar os impactos perante à população.
Em meio às parcerias, há destaque para a oferta de cursos técnicos profissionalizantes, Rondon do Pará em um curto período foi um dos municípios paraenses que mais qualificou mão de obra. Os cursos abrangeram as áreas de pedreiro de alvenaria, encanador, instalador predial, mestre de obra, eletricista, instalador predial de baixa tensão, armador de ferragem, técnica de controle para apontador de obra e carpinteiro de obra. Os cursos eram ofertados e ministrados através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Projeto Alumina e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). De acordo com Sérgio Oliveira, na época, Coordenador de Sustentabilidade do Projeto Alumina Rondon, o programa estava alinhado com o compromisso da empresa em desenvolver e qualificar a mão de obra da região. “Queremos construir uma cadeia de fornecimento de profissionais para o Alumina Rondon e para as demais atividades que serão geradas em função da implantação do projeto”, ressaltou.
Na busca incessante pela qualificação e a esperança de uma boa projeção profissional, a população de Rondon do Pará também buscou a qualificação nas áreas de mineração, foi o caso da Técnica em Mineração, Rozana Alvez. “Quando começou os rumores que a Votorantim viria para o município devido às pesquisas e que teria uma grande extração de bauxita no município, surgiu também a notícia que ia ter muita oportunidade de trabalho, porém, só contrataria mão de obra qualificada, e se não tinha no município teria que vir de fora, foi então que decidi fazer o curso de mineração. Fiz parte da primeira turma a concluir esse curso, com a esperança de que ia conseguir um trabalho em alguma empresa terceirizada da Votorantim, mas, até hoje, nunca se iniciou a exploração da bauxita e todo este projeto continua no papel”, pondera Rozana.
Na busca incessante pela qualificação e a esperança de uma boa projeção profissional, a população de Rondon do Pará também buscou a qualificação nas áreas de mineração, foi o caso da Técnica em Mineração, Rozana Alvez. “Quando começou os rumores que a Votorantim viria para o município devido às pesquisas e que teria uma grande extração de bauxita no município, surgiu também a notícia que ia ter muita oportunidade de trabalho, porém, só contrataria mão de obra qualificada, e se não tinha no município teria que vir de fora, foi então que decidi fazer o curso de mineração. Fiz parte da primeira turma a concluir esse curso, com a esperança de que ia conseguir um trabalho em alguma empresa terceirizada da Votorantim, mas, até hoje, nunca se iniciou a exploração da bauxita e todo este projeto continua no papel”, pondera Rozana.
A LICENÇA PRÉVIA
Após reuniões, visitas técnicas, viagens, o projeto de exploração da bauxita em Rondon do Pará, o Alumina Rondon, considerado o maior do mundo em andamento, teve a Licença Prévia (LP) concedida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), no dia 23 de abril de 2014, porém a entrega oficial ocorreu em cerimônia na cidade de Rondon do Pará, em maio de 2014. A conquista foi muito ovacionada por toda cidade e região. A cerimônia da entrega oficial da LP aconteceu no dia 23 de maio de 2014, na Quadra de Esportes “Dalton Nascimento”, mais conhecida como “Quadra da Escola Joselina”, no bairro Jaderlândia. O evento contou com a presença dos prefeitos que compunham a BR-222, vereadores, o prefeito da cidade de Dom Eliseu, o então secretário estadual de Meio Ambiente, José Alberto Colares, o gerente de Meio Ambiente da Votorantim, Carlos Gatti, o coordenador de Sustentabilidade do Projeto Alumina Rondon, Sérgio Oliveira, e toda comunidade local.
FERROVIA NORTE-SUL
Logo após a conquista da Licença Prévia, o Projeto Alumina Rondon estava em busca de novas conquistas, trata-se, então, da viabilização do escoamento dessa produção. Entra em cena o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que liga o município de Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. O projeto faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal, que pretende ampliar os investimentos públicos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária. Na época, a ex-prefeita Cristina Malcher participou de reuniões, fez sua explanação referente ao atual projeto e frisou a importância na mudança do projeto, de acordo com um estudo feito pela empresa Votorantim. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Relatório Final da Audiência Pública do trecho ferroviário Açailândia, no Maranhão, a Barcarena. Na nova planilha, foi incluso o município de Rondon do Pará.
Pelo traçado original da ANTT, a ferrovia entraria no Estado por Dom Eliseu, perto da localidade “Ligação”. Com o novo projeto, Rondon do Pará foi incluído no mapa ferroviário do Estado do Pará e ainda terá a construção de um terminal intermodal (porto de cargas), que viabilizará não só as cargas como também a instalação do parque industrial de Rondon do Pará.
Esse novo trecho oportunizará o escoamento de toda produção do sul e sudeste do Estado, assim como de toda região circunvizinha como Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, além dos municípios maranhenses.
VILA SANTA LÚCIA
Mesmo com as “boas novas”, a população ainda aguarda algo mais real, no que tange a esse projeto grandioso. Os moradores da Vila Santa Lúcia, localidade conhecida como Jacú, e entorno das futuras instalações da mina de bauxita, esperam ansiosos por respostas.
“No princípio, a Vila ficou num alvoroço, pois era a esperança de dias melhores para a região, mas, até então, não aconteceu nada, eles passam e não informam nada da atual situação”, declara Ivanir Guedes, moradora da Vila há 41 anos e proprietária da única mercearia do local.
Dona Ivanir conta ainda que ocorreram reuniões com a equipe da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), autoridades municipais e a comunidade. As reuniões aconteceram na Igreja Católica da comunidade e também na Quadra da Escola Dionísio Bentes, em Rondon do Pará, para apresentação do projeto. “Apresentaram o projeto, mas até hoje não executaram. E não falaram de construção de escolas ou posto de saúde para a comunidade. O projeto de exploração pra mim é apenas um sonho que talvez os futuros meus netos possam se beneficiar”, enfatiza.
O Projeto Bauxita Rondon criou um “boom” econômico em Rondon do Pará, em especial para a localidade de instalação da mina. Produtores rurais e empresários locais começam investir na comunidade, visando lucro com possíveis arrendamentos. Identificamos a construção de uma casa de alvenaria e kitnets, na Vila Santa Lúcia, ambas construídas com a finalidade de atenderem os possíveis profissionais que atuariam na mina de bauxita. Atualmente a casa foi vendida e possui um novo proprietário, já as kitnets estão abandonadas.
ESPERANÇA
BAUXITA: SONHO OU REALIDADE?
Da janela de sua casa, Neuza dos Santos, ainda mantém o sonho de dias melhores para a Vila aceso em seu coração. “A minha expectativa na época foi grande, o meu sonho é a melhoria da estrada com o asfalto, porque está insuportável a poeira, e o tráfego de carro é muito grande. Mas a esperança eu nunca perdi, ainda acredito que vai vir e vai trazer benefício para a população”, conta Neuza.
Marinalva Lopes* é professora há 27 anos na comunidade da Vila Santa Lúcia, atua na Escola Pública Municipal Haéliton Andrade, diz ter criado grandes expectativas e passou a sonhar com o dia da mina em funcionamento, de melhorias para a comunidade escolar. “Mas, infelizmente, a realidade é outra, hoje a empresa não dá uma satisfação concreta, só diz que não sabe quando estará em ação. É o sentimento de se sentir enganada, pois acompanho essa história desde a época do meu pai, na década de 70”, desabafa a professora.
Marilza Silva nasceu e vive na comunidade até os dias atuais, conta que sonha com dias melhores na comunidade e com a instalação da mina de bauxita, ela acredita que o projeto vai se concretizar. “O sonho da vinda da mineradora ainda está aceso no meu coração. Meu maior desejo é melhorar a vila com asfalto e infraestrutura, pois não tem assistência do poder público. Só aparecem em época de eleição”, desabafa.
A atual prefeita de Rondon do Pará, Adriana Andrade, conta que desde o início de seu mandato (2021-2024) tem realizado reuniões com os representantes da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), buscando respostas sobre o andamento do projeto no município.
“O Projeto Bauxita Rondon” é uma das alternativas financeiras para o município, dentre as suas atividades econômicas, a agricultura e a pecuária, e o minério ainda preservado e não explorado. E uma das preocupações nossa enquanto gestão é preparar Rondon para receber”, destaca a gestora.
Adriana Andrade lembra que, em 2007, participou de reuniões com representantes da Votorantim Metais (VM). Enquanto secretária de Assistência Social também realizou cursos profissionalizantes para a população de Rondon do Pará, mas que, atualmente, opta pela discrição devido à grande expectativa criada em torno do projeto. “Fizemos vários cursos de qualificação em parceria, preparando o município com a mão de obra qualificada, já pensando na perspectiva de formação e qualificação de mão de obra, também de infraestrutura e de obras estruturantes para receber um projeto dessa magnitude, por que o projeto iria ter mais de seis mil e quinhentos empregos diretos, e mais de onze mil indiretos. A gente não cria nenhum impulsionamento, especulação pra não causar impacto de valores de imóveis no município”, ressalta Adriana.
Após contato com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) fomos informados que: “A CBA – Companhia Brasileira de Alumínio – esclarece que o Projeto Bauxita Rondon está em fase de licenciamento ambiental e estudo de engenharia do projeto. Não há previsão de início de obras”.
*Informamos que a nossa fonte Marinalva Lopes faleceu após o fechamento desta reportagem. Resolvemos permanecer com a sua fala no texto como forma de ressoar sua esperança por dias melhores para região.
Matéria feita em 12/2023 e publicada no jornal impresso do Rondon Notícias