Falta uma Secretaria da Mulher em Rondon do Pará

Por Madu Dias

A ausência de uma Secretaria da Mulher em Rondon do Pará impacta na falta de segurança e assistência específica na conquista por igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher, tornando contínuo a construção de uma cidade injusta e não igualitária.
Criada pela Resolução Federal Nº 31/2013, a Secretaria da Mulher é um órgão institucional que tem a função de assegurar a garantia de direitos a meninas e mulheres, proporcionando que tenham direitos tal qual os homens. Ela atua na construção de políticas e programas que previnem e combatem à violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, moral, sexual e patrimonial – prevista na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A secretaria desenvolve campanhas e projetos com o intuito de conscientizar e educar meninas e mulheres sobre as questões de gênero e empoderamento feminino.
Quando existe esse déficit, como a ausência desse órgão político, o índice de denúncias torna-se menor, não pela falta de casos de violência, mas pelo fato das vítimas não se sentirem seguras, pela carência de assistência durante e depois da denúncia.
Vitória, nome fictício solicitado pela fonte para resguardar a sua identidade, foi assediada na frente da sua escola por um menino da sua classe. Ela relata que demorou alguns dias para contar aos seus pais e tomar as providências cabíveis “Quando aconteceu, eu fiquei paralisada, não sabia como reagir e nem o que fazer, eu fui chorando para casa, me culpando porque sabia que por eu ser menina e não ter provas, dificilmente as pessoas iriam acreditar em mim. Só de lembrar me dói, eu não sabia onde eu poderia pedir ajuda, porque eu tinha na minha cabeça que depois de denunciar eu ia ver ele novamente na escola”, relata.
A mulher pode recorrer a outros lugares de apoio e proteção, como o Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) em Rondon do Pará, que é uma unidade pública que oferece assistência social a pessoas que vivenciam situações de violação de direito ou violência.
Francisco Magalhães, coordenador do CREAS, reforça os caminhos para a realização de denúncias. “Quem sofreu a violência pode vir até aqui de forma espontânea, onde a própria vítima solicita o acompanhamento. Em casos de crianças ou menores, o Conselho Tutelar pode direcionar. A denúncia pode vir da delegacia, de alguém próximo que liga para relatar a violência, do ministério público ou judiciário”, comentou.
O CREAS é um serviço não muito conhecido pela população rondonense, por não ser um órgão específico, não possui projetos para atender somente a mulher. “A assistência específica à mulher o município está devendo, porque sabemos hoje que já era para ter em Rondon do Pará um local especial para que a mulher pudesse ser atendida com mais liberdade. Acho que o que mais oculta a mulher de denunciar a violência sofrida é não ter um local dela para se sentir acolhida”, ressalta Magalhães.
O Rondon Notícias buscou registros de casos de violência contra a mulher na delegacia do município, mas não houve respostas. Existem muitos casos, mas poucas denúncias. “Eu entrei em 2021, e, desde então, no CREAS, eu atendi uma mulher com caso de violência”, destaca Francisco.