Eleições 2024 – Você sabe quais os benefícios e as vantagens de ser mesário

O trabalho eleitoral não é remunerado, mas dá direito a dois dias de folga do trabalho e horas complementares para alunos do ensino superior.

Por Elisângela Cangussu

Em outubro deste ano, mais de 150 mil eleitores irão comparecer as urnas para fortalecer a democracia: exercendo a soberania popular ao escolher quem vai representar a sociedade nas casas legislativas e quem vai ser o chefe do poder executivo local. No dia da eleição, os mesários são as peças fundamentais para uma eleição bem sucedida. São eles que estarão na linha de frente para garantir o exercício do voto, fiscalizando o uso da urna eletrônica, formalizando a identificação da pessoa que vai votar, verificando o documento oficial com foto, colhendo a assinatura e a biometria para, a partir do terminal do mesário, iniciar o modo de votação na urna eletrônica e sendo os responsáveis pela emissão do boletim de urna, que apresenta a quantidade de votos recebidos por cada candidato após o encerramento.

O chefe do cartório eleitoral em Rondon do Pará, Marcos Ferreira, ressalta a importância do mesário. “É uma função de muita responsabilidade porque ele viabiliza a eleição, confere os dados do eleitor, indica onde votar e mantém a ordem na seção eleitoral”. Ele também informa que os mesários além de contribuírem para a democracia no país, garantem para si direitos e diversos benefícios assegurados em Lei (n°. 9.504/97), tais como: auxílio alimentação, dois dias de folga no trabalho por dia trabalhado na eleição e mais dois dias pelo treinamento da Justiça Eleitoral para o dia do pleito, chegando ao máximo de seis dias de descanso referentes ao primeiro e segundo turnos. No munícipio, são disponibilizadas para a eleição 500 urnas, divididas para 100 seções eleitorais e cada seção conta com 4 mesários preparados para receber os eleitores. O cartório eleitoral possui um cadastro de mesários participantes de eleições anteriores, contabilizando 392 pessoas disponíveis para atuar como mesários, desses, aproximadamente 19 pedem a sua substituição. Uma vez convocado para ser mesário, o eleitor não pode recusar ou faltar, a não ser que tenha motivo justo. Caso o indivíduo convocado não compareça, sem apresentar justificativa, será multado no valor estimado de R$ 35 a R$ 350.

Quem for convocado para os trabalhos eleitorais recebe uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral, a carta de convocação, fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail, por WhatsApp ou fisicamente. A forma fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados. O cartório eleitoral do município avalia o cadastro de eleitores e envia uma convocação para o mesário.

Para algumas pessoas, é um sacrifício trabalhar nas eleições, mas, já outras, não se importam em perder o domingo para ajudar no processo eleitoral e garantir uma votação tranquila, como a professora de história, Cristiane Miranda, que sente orgulho em poder participar ativamente como mesária, desde os dezoitos anos de idade. Ao todo foram quinze pleitos eleitorais. Como historiadora, a professora fala da importância dessa experiência e dos benefícios adquiridos.

“Sendo mesária pude contribuir para o fortalecimento da democracia, a qual eu sempre defendi e também repassar essa experiência para meus alunos, além de usufruir dos benefícios garantidos como o desempate para concurso público e os dias de folga, que aproveito para viajar e resolver problemas pessoais”, enfatiza a professora, exibindo com orgulho a sua declaração de mesária.

Foto: Elisângela Cangussu

Além da folga no trabalho, o exercício das atividades de mesário é considerado como critério de desempate em concursos públicos, desde que esteja previsto no edital. A Justiça Eleitoral também criou o Projeto Mesário Voluntário Universitário, que visa promover a inserção de universitários no processo democrático, mediante a participação voluntária nas atividades das eleições. As horas trabalhadas no processo eleitoral podem ser computadas como atividades curriculares complementares nas universidades conveniadas com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Em Rondon do Pará, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a instituição particular de ensino superior Centro Universitário Internacional (Uninter) também são conveniadas ao Projeto citado.

A diretora do curso de Ciências Contábeis da Unifesspa, Miraci Matos, relata que as horas complementares são um incentivo ao exercício da cidadania. “É importante que os jovens comecem cedo a se interessar pela vida cívica e entendam que sua força de trabalho é importante para seu município, estado ou país”, ressalta.

Para se inscrever como mesários nas eleições de 2024 é preciso ter mais de 18 anos de idade e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais.

O cadastro pode ser realizado através do Portal do Mesário, no Projeto Mesário Universitário no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo aplicativo e-Título, ou de forma presencial no cartório eleitoral do município, localizado na rua Pouso Alto, no bairro Miranda.