Audiência Pública debate políticas para pessoas com TEA em Rondon do Pará

Por Cristiane Gomes

Na noite de quarta-feira, 19, aconteceu a Audiência Pública em Rondon do Pará com foco nas “discussões sobre melhorias nas políticas públicas de atendimento e acompanhamento de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica e promovido pela Promotoria de Justiça de Rondon.

Durante a audiência pública, a equipe de reportagem conversou com o promotor de justiça, Dr. João Francisco Amaral, que enfatizou a importância do diálogo com a população, especialmente com pais e mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Diariamente, recebemos na Promotoria diversas demandas nas áreas de saúde, educação e assistência social, todas relacionadas às necessidades de pessoas com TEA, principalmente crianças e adolescentes”, destacou o promotor.

Ele lembrou que, em setembro de 2024, o Ministério Público recebeu uma comissão de pais e mães que apresentaram reivindicações sobre o tema. A partir disso, foram realizadas reuniões para discutir propostas de políticas públicas voltadas a esse público. Como resultado, foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar essas políticas no município de Rondon. “Para promover um diálogo entre todos os envolvidos, decidimos realizar esta audiência pública, ouvindo pais, mães e representantes dessas crianças e adolescentes”, explicou o promotor.

Para Andrea Ladeia, mãe de uma criança com autismo, a audiência representou um marco importante na luta pela inclusão. “Hoje, alcançamos um momento muito sonhado: o de sermos ouvidos. Estamos em busca de soluções que beneficiem nossos filhos e, ao mesmo tempo, nos auxiliem também. Esta audiência é uma oportunidade única para dialogarmos com os poderes públicos e expormos as dificuldades que enfrentamos. Esperamos que, a partir daqui, possamos nos unir em prol dessa causa. Em breve, teremos uma associação de pais e mães de autistas aqui em Rondon, fortalecendo ainda mais nossa luta”, declarou Ladeia.

Atualmente, o município não possui nenhuma associação dedicada ao tema, e Andrea destacou que o diálogo entre os pais e mães de autistas tem ocorrido de forma informal, por meio de um grupo de WhatsApp com 70 participantes.

Fonte: Imagem Cristiane Gomes

A psicóloga e mãe de uma criança com autismo, Neyla Barreto, destacou a importância histórica do momento vivido na audiência. “É um marco conseguirmos um movimento que vai além da comunidade e começa a alcançar também o âmbito jurídico. Por muito tempo, os pais estavam sozinhos, lutando sozinhos e, muitas vezes, ‘morrendo na praia’. Agora, esse movimento está ganhando uma nova dimensão”, afirmou.

Fonte: Imagem Cristiane Gomes

Luana de Melo, mãe de um filho autista e graduada em Direito, também destacou a pertinência da audiência. “Estamos inaugurando um momento histórico para o município. O Ministério Público realizou esse evento com o objetivo de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura, que resultará na criação de políticas públicas para pessoas autistas em Rondon”, afirmou Luana.

O vigário paroquial Padre José Silva Borges, conhecido como Padre Zezinho, ressaltou a relevância da inclusão social das pessoas com autismo. Segundo ele, o aumento dos diagnósticos torna a questão um tema de saúde pública, envolvendo tanto o poder público quanto as instituições religiosas. “A Igreja tem a missão de promover a inclusão e apoiar iniciativas justas como essa”, afirmou o padre. Ele também citou o Papa Paulo VI: “Tudo que diz respeito à vida humana, à vida das pessoas, à vida do povo, diz respeito à missão da Igreja”.

Fonte: Promotoria Pública de Rondon do Pará

A iniciativa foi conduzida pelo promotor de Justiça e contou com a participação do defensor público Davi Saraiva; da Prefeita Municipal de Rondon do Pará, Adriana Andrade; da Secretaria Municipal de Educação, representada pela coordenadora de Educação Especial, Mirtes Sanches; do secretário municipal de Saúde, Levi Assis; da secretária municipal de Assistência Social, Claudineia Rodrigues; e da presidenta da Câmara dos Vereadores, Milena da Costa Lustosa Machado.

Também estiveram presentes a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana Diniz Lopes; a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Juliana Rosa; os representantes do Conselho Tutelar, Miqueias Pereira e Padre Zezinho; a Assistente Social do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Láudia Maria da Paixão; e o Técnico Pedagogo do MPPA, Jairo Mororó. Além disso, pais de crianças e adolescentes com TEA e demais membros da sociedade civil participaram ativamente da programação.

A audiência reforçou a importância da colaboração entre os órgãos públicos e a comunidade para garantir avanços no atendimento e na inclusão das pessoas com TEA, promovendo políticas públicas mais eficazes e acessíveis.

De acordo com a Promotoria Pública, o evento reuniu cerca de 500 pessoas.